PARA ME ENTENDER

A minha OPINIÃO é ESQUERDA e VERMELHA. ESQUERDA por ser contrária a toda forma de dominação, de imposição, opressão, discriminação, toda forma contrária aos interesses da maioria, aos interesses da natureza. VERMELHA em homenagem às ideias e aos idealistas contrários ao capitalismo e ao sangue injustamente derramado: sangue inocente, sangue justo, sangue prudente, sangue que corre nas veias e artérias de todo humano que respira, sonha, sofre e padece nas mãos de seu predador... seu semelhante, o próprio HOMEM. Deixo aqui minha humilde homenagem aos meus heróis: Sócrates (O Pai da Filosofia), Sidarta Gautama (O Buda), Mahatma Gandhi, aos Mártires de Chicago, Martin Luther King, Ernesto Rafael Guevara de la Serna (Che Guevara), Carlos Lamarca, Chico Mendes, John Lennon, Geraldo Vandré, Chico Buarque, Renato Russo, Cazuza, ao eterno Raul Seixas e, acima de tudo e de todos, ao inspirador de todos nós, JESUS CRISTO!















quinta-feira, 5 de maio de 2011

Supremo reconhece a união homoafetiva



Ontem (04), a Assembléia Legislativa de São Paulo criou o Dia de Luta Contra a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio; hoje, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o reconhecimento da união homoafetiva; nos Estados Unidos, apenas cinco Estados permitem união entre pessoas do mesmo sexo. E você, como encara o tema?
Todos temos o direito à felicidade – fonte da imagem: glimboo
Os deputados paulistas aprovaram no dia de ontem (04) o projeto de Lei nº 495/2007, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), criando o Dia de Luta Contra a Homofobia em São Paulo, mas rejeitaram a sua inclusão no calendário oficial do Estado. A data é dia 17 de maio e depende agora da sanção por parte do Executivo. Também no dia de ontem, iniciou-se no STF o julgamento de ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais, tendo sua conclusão no dia de hoje, com a aprovação por unanimidade.
No primeiro dia, apenas o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto votou, sendo favorável inclusive aos direitos ao casamento, à adoção e registro dos filhos em seus nomes, deixar herança ao companheiro e incluí-lo como dependente nas declarações de imposto de renda e no plano de saúde. Dando continuidade ao julgamento, os demais ministros acompanharam o voto do relator, mas os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes fizeram restrições.
Adotando o que chamou de ‘integração analógica’, o ministro Lewandowski defendeu que se aplique a legislação mais próxima (união estável entre heterossexuais) até que o Congresso aprove regulamentação específica; nesse caso, a legislação mais próxima é o artigo 226, parágrafo 3º, que estabelece que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Foi favorável à união estável, mas não ao casamento. Já o ministro Mendes votou favorável ao projeto mas mostrou preocupação e ressalvas preferindo não se pronunciar no que diz respeito a adoção.
Último a votar, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, enfatizou que, ao tomar a decisão, o Supremo condenou todas as formas de discriminação. O ministro Dias Toffoli não pôde participar do julgamento porque foi advogado de uma das ações antes de se tornar ministro, quando era advogado-geral da União.
Este é um dos temas mais polêmicos que divide a sociedade estadunidense. No país, apenas cinco Estados (Massachussetts, Vermont, Connecticut, Iowa e New Hampshire) e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington mas, outros três Estados, incluindo Nova York, reconhecem os matrimônios realizados em outras partes do país e do mundo. Lá, os republicanos tendem a ser contrários ao casamento de pessoas do mesmo sexo, enquanto os democratas costumam ser a favor. Mas isso não é regra. Uma das principais causas para a sua oposição é a religião.
OPINIÃO
Podemos notar que, apesar da questão religiosa muito presente nos Estados Unidos, eles estão muito mais avançados em relação a nós. A causa é a sua Constituição Federal, que é enxuta e permite que cada Estado, em sua Constituição Estadual, decida sobre temas como a Pena de Morte (adotada em alguns Estados e em outros não) e ao casamento de pessoas de mesmo sexo. Já no Brasil, cuja Constituição Federal é recente, tem o grave erro de querer tratar de tudo, sem levar em consideração as diferenças e especificidades regionais, o que leva a engessar os Estados que, em suas Constituições, pouca coisa têm a tratar, independente de suas particularidades, pois a Carta Magna de nosso país trata o Brasil como homogêneo, quando não o é.
Mas o fato é que estamos avançando na questão homossexual e, como enfatizou o ministro Peluso, com o reconhecimento da união estável homoafetiva, “o Supremo condenou toda forma de discriminação”. Avançamos também, no direito que os casais dessa modalidade terão em relação à pensão e herança já que, com o reconhecimento da união estável, não há como negar-lhes estes direitos sem ferir o artigo 5º da Constituição de 1988 que diz que todos somos iguais perante a lei, já que para a união estável entre heterossexuais o direito é assegurado. Outro avanço importante, agora em relação ao casamento, é a garantia do artigo 226, parágrafo 3º, pois se ele trata da “união estável entre homem e mulher”, portanto heterossexuais, em nenhum momento exclui os homossexuais, devendo assim, reconhecida pelo STF a sua união estável, o Congresso criar lei que facilite essa união em casamento.
Em se convertendo a união estável em casamento, o que poderá impedir o casamento direto entre homossexuais, sem a necessidade de se comprovar essa união? E a adoção por parte de casais homossexuais? Novamente o artigo 5º impede essa discriminação.
Deixando a religião de lado, pensemos na felicidade de milhares de seres humanos que possuem direitos e que há muito tempo lhes vem sendo negado. Deixemos também o preconceito, pois a homossexualidade não é sem-vergonhice, como querem alguns, muito menos uma doença como querem outros. Também não é uma questão de opção pois, se fosse, não presenciaríamos pessoas que desde a inocência já demonstram traços de sua homossexualidade e são impedidas de serem felizes por ignorância de uma sociedade hipócrita que não consegue admitir que haja diferenças. Os casais homossexuais podem e devem ter facilitado o direito de adoção pelo simples fato de serem seres humanos que possuem os mesmos direitos de qualquer outro ser humano e as crianças órfãs e abandonadas têm o direito a uma família que lhe proporcione amor e direito à felicidade.
Não é a convivência com homossexuais que torna a pessoa homossexual, mas sim a sua tendência inata. Não posso alegar que é fisiológica, hormonal ou por outro tipo qualquer. E isso pouco importa. O que importa é que nosso preconceito nunca deverá impedir a felicidade de nossos semelhantes. Ou será preferível deixarmos que pessoas intolerantes tenham o direito de continuar humilhando e matando o homossexual - se não fisicamente, moralmente, matando seu direito à felicidade - e deixar que outras tantas crianças morram em seus sonhos e no mesmo direito à felicidade?
Além de preconceituoso, é um ato egoísta e sádico querer negar aos outros a felicidade que queremos para nós e ainda usar a religião para justificar nossa ignorância, pois Deus não quer a infelicidade de ninguém e nem quer a intolerância, pelo contrário, Ele quer a felicidade de todos e que todos estejamos unidos pela felicidade coletiva. Penso que deixaremos de sofrer quando estivermos unidos e solidários com as causas alheias, sem preconceitos, com tolerância e respeito às diferenças. Só assim mereceremos ser chamados de FILHOS DE DEUS.
Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.
Martin Luther King

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