Reforma Política XI: Fidelidade Partidária

Muito se fala sobre Fidelidade Partidária mas não se reflete sobre o tema com a profundidade necessária. Se analisarmos bem, a maioria das opiniões reflete um pensamento mesquinho, onde se expressa apenas os interesses políticos dos partidos. E os interesses sociais, do cidadão, do eleitor, onde é que ficam?

No dia 28 de março de 2007, o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerar os mandatos pertencentes aos partidos ou às coligações, e não aos eleitos. Afirmou que o eleitor deve ser respeitado e entregou a proposta de reforma política da OAB ao então presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Fonte: Torpedo Verbal

Em seu blog, no dia 03 de maio de 2009, o escritor Jorge da Cunha Lima já considerou a Fidelidade Partidária como o primeiro ponto da reforma política. Criticou a quantidade de partidos existentes no Brasil e a facilidade com que se cria um partido, afirmando ser essa a principal causa da existência de legendas de aluguel. Defendeu, dentre outras propostas, a existência de poucos partidos, a lista partidária e a fidelidade radical para os eleitos, como o melhor caminho para a reforma política.

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli - que não fazia parte da corte em 2007 - afirmou, dia 26 de maio do corrente ano, que a Fidelidade Partidária “engessa” a democracia. Disse ainda que não é possível exigir unidade nacional dos partidos, pois “A história brasileira é uma união de elites regionais”, declarou.

Fonte:  Sorriso Pensante

Muitos partem em defesa da Fidelidade Partidária e poucos se posicionam contra. Mas afinal, a Fidelidade é boa ou ruim para a política nacional?

Fonte: BLOG DO TARSO

Penso que do jeito que está – com a promiscuidade partidária - não pode ficar. Creio ainda que, com o sistema proporcional, o mandato deva realmente pertencer ao partido ou à coligação, como decidiu o TSE, defenderam a OAB em 2007 e o escritor Jorge Cunha Lima em 2009, mas concordo também, em parte, com o ministro Toffoli. Em parte porque, mesmo sendo a favor da Fidelidade Partidária, compartilho da ideia de que é impossível exigir a unidade nacional dos partidos pelo mesmo motivo declarado pelo ministro. Há incoerência nisso? Não se levarmos em conta que o eleitor não deve ser lesado em suas decisões de voto.

Fonte: BLOG DA MARIAZINHA

Se o sistema é proporcional, mesmo votando em um determinado candidato ao legislativo, o eleitor acaba por favorecer outros candidatos do mesmo partido ou da coligação a qual o partido do seu candidato pertença. Sendo eleito com votos alheios, o mandatário de um cargo legislativo não é dono das ideias vendidas pelo partido e/ou coligação ao qual fez parte no pleito que o elegeu. Devo então posicionar a favor da Fidelidade, mesmo concordando com o ministro Toffoli quando afirma que não se pode exigir uma unidade nacional dos partidos por causa da união de elites regionais.

Fonte:  inblogs

Na verdade, não é a Fidelidade Partidária que está errada, mas a hegemonia política das elites, que deve ser combatida pela reforma política em curso, o que parece que não ocorrerá. A Fidelidade Partidária que defendo é a que evita o oportunismo reinante na política brasileira, onde os interesses defendidos são os pessoais e os do capital, levando os políticos a trocar de partido seguindo “a onda”, a tendência política em voga. A Fidelidade Partidária que defendo é a que o partido político, apresentando o seu programa, as suas propostas e os seus candidatos, convencendo o eleitor a neles votar, seja no executivo ou no legislativo, os eleitos deverão cumprir à risca aquilo que defenderam, ele e seu partido/coligação, em campanha.

Nesse sentido, os partidos políticos também devem ter a sua fidelidade cobrada: se o governante não cumpre as promessas de campanha, deve ser penalizado de alguma forma, pelo próprio partido a que pertença. Se o partido não o pune, deve ele (o partido) ser legalmente punido. A Fidelidade Partidária que defendo é para os políticos e para os partidos, afinal de contas, ambos devem satisfações à sociedade brasileira que os elege, principalmente se passar a proposta de Financiamento Público de Campanha.

Fonte: blog0news

Na Fidelidade Partidária que defendo, se o político que foi eleito por um partido - que apresentou claramente seu programa e suas propostas - não cumprir aquilo que levou o eleitor a elegê-lo, o partido tem por obrigação de reivindicar o seu mandato, se não o fizer, a lei eleitoral deve puni-lo. Na Fidelidade Partidária que defendo, o partido que não EXIGE coerência e fidelidade programática de seus eleitos, deve ser punido legalmente com a perda do mandato, pois creio que o mandato não pertença nem ao político eleito, nem ao partido ao qual foi eleito, mas ao povo que o elegeu.

Se somos OBRIGADOS a dar o nosso voto, o que deveria ser um DIREITO, porque então eles (políticos e partidos) também não são igualmente OBRIGADOS a cumprir seus programas, propostas e promessas de campanha?

Só pra descontrair, assista ao vídeo e acompanhe a letra da música “Fidelidade Partidária”.

Fidelidade Partidária

Nei Lopes

Composição : Wilson Moreira / Nei Lopes

Fidelidade Partidária
(Wilson Moreira - Nei Lopes)

Minha tia-avó Rosária, partideira centenária,
Perguntou pra mim: "Meu neto,
O que é fidelidade partidária?".
Pergunta assim tão sumária
Tem que ter a necessária resposta
E eu respondo certo o que é fidelidade partidária.

Por verde-amarelo na indumentária
(É fidelidade partidária...)
Feijão com arroz na sua culinária
Ajudar quem tem situação precária

Não fazer acordo com a parte contrária
Nem demagogia com a classe operária
Gritar que tem gringo pintando na área
Gostar de partido igual tia Rosária
Isso é fidelidade partidária...

Rejeitar propina na conta bancária
(É fidelidade partidária...)
Não ter filial nem subsidiária
Amar a patroa mais que a secretária
Só fazer amor na sua faixa etária
Mas dar uma força pras celibatárias
Que tenham bons dentes na arcada dentária
Gostar de partido igual tia Rosária
Isso é fidelidade partidária...

Fonte da letra: letras.mus.br

“Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo.”

Leonel Brizola