Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!

Após resultado de pesquisa científica por ele encomendada, Haddad propôs aumentar o número de dias letivos e um amplo debate sobre o tema. Será essa a solução para a Educação do Brasil?

Fernando Haddad e Ricardo Paes de Barros - Fonte: G1.Globo

No dia 21 de setembro, o Ministro da Educação Fernando Haddad apresentou os resultados de uma pesquisa científica por ele encomendada sobre a correlação entre o número de horas que o aluno passa na Escola e o seu Rendimento Escolar, pois deseja um Grande Debate sobre o Assunto. A pesquisa foi realizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo e revelou que, quanto maior o tempo (mais horas) na Escola, melhor a aprendizagem e os resultados do aluno nas avaliações (ENEM, SAEB, etc.).

O resultado não traz nenhuma surpresa, pois qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento e discernimento poderia afirmar o mesmo, independente de qualquer pesquisa científica, mas a solução apresentada pelo Ministro, aumentar o número de dias letivos de 200 para 220, objetivando a melhoria do desempenho dos alunos é que causa revolta, mesmo sem causar estranheza, pois todos nós sabemos que, no Brasil, Educação é PRIORIDADE APENAS NO DISCURSO, já que as “soluções mágicas” que os sucessivos governos oferecem são sempre um “Placebo”: servem apenas para agradar aos incautos e não para resolver o problema da qualidade do ensino.

Segundo a pesquisa coordenada por Ricardo Paes de Barros, secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aumentando dez dias letivos, o aprendizado do aluno se eleva em até 44% no período de um ano. Em defesa de sua proposta, Haddad compara o número de horas anuais do Chile, que atualmente é de 1.200, com o do Brasil, 800 horas anuais. Haddad não descartou ainda, a possibilidade de aumentar o número de horas por dia em sala de aula. Já Paes de Barros citou o número de dias letivos de Japão (243), Coreia do Sul (220) e Israel (216).

Perfeito, é do conhecimento de todos que, quanto maior o tempo de exposição ao conhecimento, maior a aprendizagem do aluno, porém existem outros fatores relacionados à problemática que o Haddad e Paes de Barros não citam. E já que é para fazer comparações com Chile, Japão, Coreia do Sul e Israel, que seja:

CARGA HORÁRIA

Se a carga horária chilena é 50% superior à brasileira, se fosse trabalhar no mesmo regime de meio período adotado no Brasil, o Chile teria que ter 300 dias letivos, o que seria impossível, pois no mês são trabalhados aproximadamente 20 dias e, para atingir as 1.200 horas no ano, teria que se trabalhar por volta de 15 meses. Como o ano é universal e possui 365 dias divididos em 12 meses, podemos concluir que para cumprir as 1.200 horas anuais, o Chile adota o sistema de escola em tempo integral. Como no Brasil se pensa em “melhorar” a educação sem investimento, o Ministro Haddad propõe aumentar o número de dias letivos de 200 para 220, aumentando o ano letivo em um mês e tendo um gasto adicional mínimo, elevando de 800 para 880 horas anuais, se não aumentar o tempo diário. Será que essa medida é suficiente para melhorar o desempenho escolar do aluno brasileiro? Será que isso vai melhorar a qualidade do ensino? Se realmente estivesse preocupado com a qualidade da Educação brasileira, o Ministro estaria propondo a adoção do regime de tempo integral. Se não o faz, é porque implica em um grande investimento para atender a demanda: construção de novas escolas; contratação de novos profissionais; melhoria da infra-estrutura das escolas com maior espaço para esporte e implantação de novas disciplinas culturais como música e teatro; oferecer a todas as condições para essas novas disciplinas; implantação de refeitórios, já que será necessário servir almoço aos alunos... E isso não é “interessante” para o meio político do país, afinal, povo bem educado é povo consciente e, povo consciente não é povo facilmente manobrável.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Para atender às condições acima citadas, seria necessário aumentar o investimento, já que o Brasil investe atualmente apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Com o novo PNE o governo quer aumentar esse investimento para 7% e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pede 10% do PIB para a área. Ao comparar o tempo de permanência do aluno em sala de aula no Brasil e no Chile, Haddad demonstra disposição apenas para defender sua ideia, como se todos os problemas da Educação brasileira estivesse restrito a esse fator. O que ele quer, na verdade, é “mascarar” a diversidade de causas envolvidas na problemática, pois deveria dizer, também que, enquanto o Brasil investe míseros 5%, o Chile investe 7,5%; nos últimos 20 anos o Japão investiu 15%; o investimento da Coreia do Sul foi de 10% por 20 anos; já o investimento de Israel, há décadas é de 8,5%. Quem quer realmente resolver um problema, encara todas as suas causas, procurando melhorar em todos os aspectos e não em apenas um deles. No caso da Educação, um dos maiores problemas é o baixo investimento e, no Brasil, faz-se necessário um investimento pesado na área, caso contrário, com outras medidas apenas, o problema só será amenizado, mas não resolvido.

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO

Na comparação da carga horária das escolas chilenas e brasileiras, Haddad diz que o Brasil está com o equivalente ao que o Chile tinha no ano 2000. Deveria dizer também que, em 2004, pelo ranking de remuneração dos professores dos Ensinos Básico e Médio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Chile, com um salário anual de 9.589 Euros anuais (cerca de R$ 1.760,00 mensais) ficou à frente apenas da Polônia, com 5.614 Euros anuais (cerca de R$ 1.030,00 mensais), bem superior aos atuais R$ 1.187,00 mensais, valor do Piso Salarial brasileiro. E o que dizer dos salários do professores de Japão (21.484 euros, ou R$ 3.940,00), Coreia do Sul (24.978 euros, ou R$ 4.580,00) e Israel (11.948 euros, ou R$ 2.190,00), países citados por Paes de Barros? Um detalhe: esses valores mensais foram calculados incluindo o 13º salário, coisa que nem todo país adota, como o Brasil. Sem contar esse benefício, o salário mensal era de R$ 1.900,00 no Chile, R$ 4.270,00 no Japão, R$ 4.960,00 na Coreia do Sul e R$ 2.370,00 em Israel. Enquanto esses eram, aproximadamente, os valores pagos, em 2004, aos professores dos países citados pelo ministro e pelo secretário, em 2011 o Brasil oferece aos seus profissionais da Educação míseros R$ 1.187,00. Dá para acreditar na seriedade de suas palavras?

Salários, em 2004, dos professores no ensino básico e secundário dos países membros da OCDE

	1º e 2ºciclos		3º ciclo		Ensino Secundário
	Inicio de carreira	Após 15 anos	Inicio de carreira	Após 15 anos	Inicio de carreira	Após 15 anos
Austrália	26 087	38 624	26 395	38 754	26 395	38 754
Áustria	22 342	29 539	23 222	31 608	23 531	32 516
Bélgica (Fl.)	24 732	34 286	24 732	34 648	30 694	44 318
Bélgica (Fr.)	23 122	32 173	23 308	32 900	29 048	42 320
República Checa	13 365	17 555	13 365	17 555	13 397	18 263
Dinamarca	29 583	33 298	29 583	33 298	29 054	40 827
Inglaterra	25 260	36 916	25 260	36 916	25 260	36 916
Finlândia	24 561	28 571	28 453	33 643	30 577	38 216
França	20 292	27 297	22 451	29 455	22 764	29 769
Alemanha	33 116	41 209	34 358	42 290	37 158	45 554
Grécia	20 809	25 151	20 809	25 151	20 809	25 151
Hungria	9 956	12 741	9 956	12 741	11 229	15 728
Islândia	16 989	19 664	16 989	19 664	21 905	26 871
Irlanda	23 420	38 794	24 221	38 794	24 221	38 794
Itália	20 855	25 226	22 473	27 474	22 473	28 243
Japão	21 484	40 171	21 484	40 171	21 484	40 178
Coreia do Sul	25 084	42 912	24 978	42 806	24 978	42 806
Luxemburgo	40 657	55 990	58 574	73 217	58 574	73 217
México	11 120	14 636	14 258	18 607	m	m
Holanda	27 424	35 636	28 430	39 220	28 714	52 471
Nova Zelândia	16 367	31 663	16 367	31 663	16 367	31 663
Noruega	26 005	31 098	26 005	31 098	26 005	31 098
Polónia	5 614	9 011	5 614	9011	5614	9011
Portugal	16 848	27 776	16 848	27 776	16 848	27 776
Escócia	25 113	40 051	25 113	40 051	25 113	40 051
Eslováquia	m	m	m	m	m	m
Espanha	27 552	31 908	30 816	35 702	31 426	36 483
Suécia	22 083	25 920	22 796	26 709	23 698	27 896
Suíça	34 492	45 618	37 267	48 391	46 832	60 636
Turquia	14 643	16 169	a	a	13 769	15 296
Estados Unidos	28 713	34 892	27 603	35 197	27 725	35 158
Média da OCDE	22 588	30 817	24 197	32 914	25 368	35 379
Média da EU 19	22 833	30 452	24 519	32 408	25 510	35 176
Chile	9 589	11 393	9 589	11 393	9 589	11 922
Israel	11 948	14 659	11 948	14 659	11 948	14 659

Salários dos professores, em euros (2004)

E ainda, segundo o Instituto de Pesquisas e Administração da Educação (IPAE), quando a média salarial do professor brasileiro estava em 170 e 240 dólares, respectivamente, para carga horária de 20 e 40 horas semanais, o professor chileno tinha um salário médio de 680 dólares mensais e carga horária de 44 horas semanais. Para 40 horas semanais, o salário médio no Chile estaria em torno de R$ 618,00 ou seja, mais de 250% superior ao brasileiro. Sabemos que quanto maior é o salário, maior é a motivação do trabalhador que, consequentemente, produz mais e melhor, além de atrair profissionais mais qualificados. Essa comparação do salário brasileiro com o chileno, o japonês, o sul coreano e o israelense, Haddad e Paes de Barros não fazem.

O SISTEMA EDUCACIONAL

Vejamos agora algumas diferenças entre o Sistema Educacional brasileiro e o chileno que, para melhor visualização, está representado no quadro abaixo:

	Brasil	Chile
Ensino obrigatório	Ensino Fundamental	Desde 2003, Segundo Grau
Ensino Médio	3 anos	4 anos
Educação Superior	2 tipo de instituições	4 tipos de instituições

Pela tabela acima podemos notar que, enquanto no Brasil só é obrigatório o Ensino Fundamental, no Chile, desde 2003, a obrigatoriedade se estende até o segundo grau, equivalente ao nosso Ensino Médio. O Ensino Médio brasileiro tem duração de três anos e no Segundo Grau chileno a duração é de quatro anos e dividido em aproximação humana-científica e educação técnico-profissional. Na primeira modalidade, ao ingressar no terceiro ano o aluno pode optar pela formação em humanas (com ênfase em literatura, história, sociologia) ou em ciência (com ênfase em matemática, física, química, biologia), já na segunda modalidade, mais típica das escolas públicas, onde o aluno recebe uma educação extra nas áreas técnicas como eletricidade, mecânica, metalúrgica, informática, administração, economia, moda, culinária, enfermagem, etc. tendo oportunidade de trabalhar ao completar o curso. O Ensino Superior brasileiro possui apenas dois tipos (se considerarmos o Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA), e o chileno possui quatro tipos: Universidades, Institutos Profissionais, Centros de Formação Técnica e Instituição Superior das Forças Armadas e da Ordem.

Vale salientar que no Chile, a única forma de acesso à Educação Superior no Chile é através do Prova de Seleção Universitária (PSU), elaborada e corrigida pela Universidad de Chile e administrada pelo Ministério da Educação. O PSU é um teste com dois exames obrigatórios: matemática e idioma para todos os cursos e exame específico ao curso que se pretende fazer e as notas do segundo grau também são consideradas.

CONCLUSÃO

Se o Governo realmente quer melhorar a Educação de nosso povo, deve atentar pelo menos a esses dados e seguir o exemplo dos países que obtiveram sucesso. Creio que podemos considerar que alcançaremos uma Educação com a qualidade que sonhamos e que um país como o Brasil merece quando:

• Houver vontade política em investir na área pelo menos 10% do PIB, com seriedade, compromisso, fiscalização e punição exemplar aos corruptos que desviarem verbas destinadas à Educação. É preciso se conscientizar que a Educação é a base do crescimento do país em todos os sentidos. Se o povo for bem educado, cuidará melhor da sua saúde, preservará melhor do patrimônio público, a violência tende a diminuir e o governo precisará investir menos na saúde e na segurança, tendo assim, mais recursos para investirem saneamento básico, transporte, infra-estrutura, etc.;
• Adotarmos a escola em tempo integral com estrutura que ofereça aos estudantes esporte, cultura e atividades atrativas, que sejam vinculadas ao desempenho acadêmico do aluno nas disciplinas formais, ocupando-os com aulas de reforço onde tiverem dificuldades;
• O professor for realmente valorizado, com salário digno, compatível com a profissão e a responsabilidade que lhe cabe em educar os cidadãos que serão os profissionais das mais diversas áreas. Quem é responsável pela formação de todos os profissionais não merece ser inferiorizado por nenhum deles, nem mesmo em sua remuneração;
• O Sistema Educacional for reformulado e, a exemplo do Chile e dos Estados Unidos, valorizar o currículo escolar dos alunos. Atualmente o aluno brasileiro se preocupa apenas em ser aprovado e não com sua aprendizagem. Isso ocorre por falta de perspectiva de futuro pois, estudando em escola pública, não vê como concorrer com alunos da rede privada; se pode concorrer com os últimos, não tem como se manter enquanto estuda.
• A Educação estiver voltada para que os nossos jovens aprendam a fazer uma boa leitura de mundo, para que eles saibam fazer a escolha de suas profissões com base na vocação e no talento. Teremos uma Educação que realmente valha a pena quando deixarmos no passado a lógica de que educar é fazer com que o aluno aprenda a ler, escrever e fazer contas, que esse aprendizado faça com que ele possa obter uma vaga no mercado de trabalho, buscando bons salários que lhes propiciem status e lhe permita ser consumista, para poder alimentar e eternizar o capitalismo.

Claro que o exposto não esgota todos os problemas enfrentados na Educação de nossa nação, existem muitos outros fatores envolvidos. Mas seria um ótimo início para um país que pretende fazer comparações entre a sua Educação e a de países como Chile, Japão, Coreia do Sul e Israel. Resta saber se Fernando Haddad e Ricardo Paes de Barros estão dispostos a defender tais ideias.

“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”

Paulo Freire